A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quinta-feira, 25, de forma temporária a entrada de passageiros internacionais com destino ao Brasil sem a necessidade de apresentação da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Esta liberação por parte da agência se dá em virtude de uma instabilidade no sistema que processa o formulário apresentado pelos viajantes.
De acordo com a Anvisa, a equipe técnica responsável atua no momento para sanar essa questão. Enquanto o problema não é resolvido, as empresas aéreas estão dispensadas de realizar a cobrança da declaração aos viajantes.

"As companhias já foram comunicadas pelas autoridades brasileiras e, a fim de que não haja nenhum prejuízo aos viajantes, os embarques de passageiros internacionais com destino ao Brasil ocorrerão sem a exigência de apresentação da DSV", diz a entidade.

Esta declaração se tornou obrigatória em dezembro de 2020 , com o objetivo de fazer com que os viajantes vindos do exterior fossem obrigados a preencher um formulário junto com a apresentação do teste negativo para a covid-19 para terem autorização de entrar no Brasil. Esses documentos são mostrados para as empresas aéreas antes do embarque e são fatores condicionantes para permitir o seguimento da viagem.

Após preencher a DSV, o passageiro se compromete a atender às medidas sanitárias adotadas no país durante todo o período de estadia em território brasileiro. Caso o viajante descumpra as regras ele pode sofrer sanções civis, administrativas e penais. Caso o turista seja estrangeiro, a portaria prevê repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.

Fonte: O Dia